Estudos de clima, governança e oportunidades podem caber no orçamento, dentro do limite legal da dispensa de licitação.
A ROHAYHU apoia projetos que envolvem inclusão, diversidade, direitos humanos, turismo e participação social. Na prática: estruturar programas, articular parceiros entre setor público, mercado e sociedade civil, mobilizar comunidades e transformar demandas territoriais em ações com indicadores e governança.
Dois caminhos, dentro da lei.
A ROHAYHU atende tanto contratações que cabem na dispensa quanto processos licitatórios plenos, conforme o porte do escopo.
Dispensa de licitação (Lei nº 14.133/2021, art. 75, II) permite contratação direta até R$ 65.492,11 em 2026, valor atualizado anualmente por decreto. O processo ainda exige justificativa, pesquisa de preços e formalização, conforme os arts. 72 e 75 da lei.
Diagnósticos, formações e projetos-piloto, dimensionados ao número de servidores e ao porte da secretaria ou órgão.
Em órgãos de maior porte, a entrada é uma leitura indicativa por amostra, não um censo completo. Não é a mesma contratação ampliada: é a etapa seguinte, quando o escopo cresce.
Contratações sucessivas do mesmo objeto para se manter abaixo do teto podem configurar fracionamento de despesa, vedado pelo art. 75, §1º da Lei 14.133/2021. As informações acima têm caráter orientativo: o enquadramento legal de cada contratação é responsabilidade da assessoria jurídica do órgão contratante.
Para escopos maiores (diagnóstico em múltiplas secretarias, programas plurianuais, contratações recorrentes que não cabem na dispensa), a ROHAYHU participa do processo licitatório padrão da Lei 14.133/2021, na modalidade aplicável ao objeto (pregão, concorrência, entre outras), como qualquer outro fornecedor, sujeita às mesmas regras de habilitação, proposta e julgamento.
Rede, não iniciativa isolada.
O núcleo, e o que vem depois.
As 5 primeiras costumam caber no limite da dispensa de licitação, sujeito à análise da assessoria jurídica de cada órgão. As 2 seguintes entram quando o núcleo já está em andamento. Toque para ver informações detalhadas: tensão, atuação e resultado esperado.
O mesmo processo, dimensionado ao porte do órgão.
Diagnóstico, plano de ação, formação e acompanhamento. A frente muda, o método não.
Levantamento do que está acontecendo de fato entre servidores e equipes terceirizadas, dimensionado ao porte da secretaria.
Tradução do diagnóstico em ações concretas, com responsáveis, prazos e indicadores de acompanhamento.
Capacitação de gestores públicos para sustentar a mudança no dia a dia das equipes.
Revisão de indicadores, atualização do plano e suporte contínuo ao longo do ciclo de gestão.